Home- busca: Ordem Equivocada
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social
, 10 e 11/2019/COP, expedidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob o foco
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:23
Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19
, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
). Professor Efetivo da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado - Ordem dos Advogados do
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira o julgamento da ação da Ordem
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43
Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão
A preservação da ordem pública não está restrita apenas às medidas para conter a comoção da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva.
ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:22
Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios
pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF
. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45
Criminal Compliance
atenção da doutrina, dos tribunais e das leis para responderem às ameaças e lesões contra a ordem
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11
Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo
“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência
modalidade de obrigação, pois nessa é preciso observar tais limites, sob pena de violação de princípios de ordem pública e garantias constitucionais.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45
TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil é categórico ao estabelecer como direito dos advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20
O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB
pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:20
Salário de professores não pode ser reduzido
sentença sob reexame que, nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 114934/2009, concedera ordem
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.
examinada pelo tribunal de origem. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício. Possibilidade
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:58
OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo
-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:14
CNJ determina que juízes e promotores passem por detectores de metais
O CNJ julgou procedente requerimento da OAB do Paraná, que contestava ação do Tribunal de Justiça daquele Estado que submetia apenas advogados e visitantes aos procedimentos de segurança
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:30
Ministro Teori reconsidera e mantém presos investigados na operação Lava Jato
Miinistro Teori Zavascki revogou mandados de prisão expedidos em decorrência da investigação
